Entra em vigor o "Motu Proprio" Mitis Iudex Dominus Iesus, sobre a nulidade matrimonial

No dia 08/12 entrou em vigor o "Motu Proprio" Mitis Iudex Dominus Iesus. Desta forma, o Tribunal Eclesiástico de Ribeirão Preto e as Câmaras Diocesanas representadas por seus Juízes e Funcionários estiveram reunidos no último dia 2 de dezembro de 2015 no Tribunal Eclesiástico de Ribeirão Preto, para apresentação das novas normas para o procedimento de nulidade matrimonial.

De início fica estabelecido:

1- Uma única sentença favorável a nulidade executiva, ou seja, não é mais necessário o Tribunal de Segunda Instância, que no nosso caso era Aparecida do Norte.

2- O juiz único, sob responsabilidade do Bispo.

3- O próprio Bispo é Juiz.

4- O processo mais breve diante de argumentos evidentes de nulidade.

5- No que concerne a gratuidade, foi estabelecido que a gratuidade continua válida nos casos de extrema pobreza comprovada. o Tribunal Eclesiástico de Ribeirão abaixou as custas de 5 salários mínimos para 3 salários mínimos vigente já lembrando que o quinto salário era destinado ao Tribunal Eclesiástico de Aparecida - Segunda Instância. No caso de nossa Câmara Eclesiástica Diocesana baixou as custas de um salário minimo para meio salário mínimo vigente e a tabela dos emolumentos paroquiais houve uma alteração no que diz respeito aos documentos de nulidade matrimonial, digo: certidão de Batismo, certidão de casamento e a ata do processo matrimonial todas as cópias devem ser entregues pela taxa de R$20,00 e não mais R$150,00.

6- Há outras mudanças a serem implantadas que levarão ainda alguns anos para que os processos de nulidade sejam mais ágeis.

Veja o Decreto de nosso Bispo Diocesano, Dom David Dias Pimentel, autorizando as mudanças de valores que correspondam a nossa Câmara Eclesiástica e a todas as Paróquias de nossa Diocese.

Decreto de Dom David estabelece diretrizes pera o Jubileu da Misericórdia na diocese

Divulgado o decreto de criação na diocese de São João da Boa vista do Ano da Misericórdia, aberto oficialmente no dia 08/12 pelo papa Francisco, em Roma. Dom David Dias Pimentel, bispo dicesano, instituiu alguns locais onde serão abertas as portas santas, e pede ao povo de Deus que aproveite esse tempo oportuno de conversão e graça. 

Na diocese a abertura do jubileu será no dia 13 de dezembro, em missa solene na catedral de São João da Boa Vista; em Mococa, a abertura ocorrerá no dia 20 de dezembro, na paróquia Santa Luzia, onde pelo decreto sera aberta a porta santa.

Clique e faça o download do decreto 

Cúria Diocesana divulga nota informando que Dom David teve um AVC nessa quarta-feira; leia a íntegra

A Cúria Diocesana divulgou uma nota informando toda a diocese que Dom David não se sentiu bem nessa quarta-feira, dia 05/08, e foi internado. No hospital foi constatado que ele teve um AVC (acidente vascular cerebral). 

Ele está internado em São João da Boa Vista. Nesse momento devemos nos unir ao bispo diocesano em oração, pedindo à Deus que ilumine sua vida e sua missão.

Íntegra da nota

A Cúria Diocesana informa que nosso Bispo Dom David, hoje 05 de Agosto, não passou bem pela manhã, e encontra-se internado no Hospital da Unimed em São João da Boa Vista, segundo análises médicas foi constatado que ele teve um AVC. 

Porém não sabemos ainda o quarto em que ele ficará. Assim que tivermos mais informações, estaremos entrando em contato. Pedimos orações ao clero, e a compreensão de todos.

A Diocese de São João da Boa Vista completa 55 anos de instalação

A Diocese de São João da Boa Vista completa 55 anos de instalação. Uma longa caminhada repleta de exemplos de superação e fé, no anúncio do cordeiro entre nós. Peçamos à Deus que ilumine sempre nosso bispo Dom David Dias Pimentel e todos que o auxiliam; todo o clero diocesano e também os fiéis que animam as paróquias. Enfim, que essa data acenda em nós o desejo de servir com mais intensidade nossa diocese!

História da Diocese de S. João da Boa Vista

Desmembrada da Arquidiocese de São Sebastião de Ribeirão Preto, a Diocese de São João foi instalada oficialmente na tarde do dia 31 de julho de 1960 com a posse de seu primeiro Bispo, Dom David Picão, nomeado pelo Papa João XXIII.

Tendo sido transferido para a Diocese de Santos como Bispo Coadjutor, Dom David deixou a Diocese de São João da Boa Vista no dia 22 de junho de 1963. No breve período de vacância, foi eleito pelos Consultores Diocesanos no dia 25 de junho de 1963 para Vigário Capitular D. Agnelo Rossi, Arcebispo de Ribeirão Preto.

O segundo Bispo de São João, Dom Tomás Vaquero, foi nomeado pelo Santo Padre Paulo VI, no dia 02 de julho de 1963, tendo sido sagrado na Matriz de São José de Mogi Mirim dia 15 de agosto, e tomado posse em São João, no dia 1º de setembro de 1963. Dom Tomás, de saudosa memória, pastoreou a Diocese de 1963 a 1991, vindo a falecer em São João no dia 02 de agosto de 1992.

Em janeiro de 1991, o Santo Padre João Paulo II nomeou como terceiro Bispo de São João, Dom Dadeus Grings, tendo sido ordenado Bispo em 15 de março de 1991, na Catedral Metropolitana de Porto Alegre, por Dom Tomás Vaquero, na ocasião Bispo emérito de São João da Boa Vista. Dom Dadeus tomou posse em São João em 19 de abril de 1991 e pastoreou a Diocese até o ano 2000, quando em 12 de abril, o Santo Padre João Paulo II o nomeou Arcebispo Coadjutor de Porto Alegre, onde se tornou titular sucedendo a Dom Altamiro Rossato.

Depois de um período de vacância, o Santo Padre João Paulo II nomeou como quarto Bispo de São João da Boa Vista, Dom David Dias Pimentel, em 07 de fevereiro de 2001. Sua posse em São João deu-se na Solenidade da Anunciação do Senhor, a 25 de março, em uma Solene Concelebração Eucarística presidida no Centro de Integração Comunitária, onde estiveram presentes várias autoridades, eclesiásticas e civis, e um grande número do Povo de Deus vindo das Paróquias da Diocese.

A Diocese de São João, situada a Nordeste do Estado de São Paulo, faz limites com a Arquidiocese de Ribeirão Preto (SP) e Pouso Alegre (MG), e com as Dioceses de Guaxupé (MG), Amparo (SP) e Limeira (SP). Abrange a dezoito municípios paulistas: São João da Boa Vista, Aguaí, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Estiva Gerbi, Mococa, Mogi Guaçu, Itobi, Espírito Santo do Pinhal, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antônio do Jardim, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.

Com a proteção de São João Batista e as graças do Imaculado Coração de Maria, a Diocese de São João se prepara ansiosamente para a grande festividade em comemoração de seu Jubileu de Ouro de instalação que aconteceu no ano de 2010.

Fiéis se preparam para a 39ª Marcha da Fé 2015, em Tambaú-SP, que celebrará os 54 anos da morte de padre Donizetti

Durante a 39ª Marcha da Fé que acontecerá de 16 a 21 de junho de 2015, o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, de Tambaú-SP, celebra os 54 anos da morte de Padre Donizetti. Para destacar momentos abençoados da vida desse Servo de Deus, Dom David Dias Pimentel, Bispo Diocesano de São João da Boa Vista-SP, concede entrevista a Revista Comemorativa Marcha Fé do Santuário Nossa Senhora Aparecida.

Revista – Como o Senhor descreve a fama de santidade do Padre Donizetti, demonstrada pelo povo?

Dom David – Padre Donizetti é uma glória para nós, para a Diocese e toda Igreja. Ele sempre foi muito espontâneo, tranquilo e o povo, percebendo essa santidade, vinha a Tambaú procurá-lo. Assim começaram as romarias e procissões nos finais de semana. Hoje, o povo não vem somente quando e Padre Donizetti faz aniversário ou quando é realizada a Marcha da Fé, ocasião em que se torna mais evidente a devoção, mas todo fim de semana há devotos que enchem o Santuário, que participam da missa, visitam a casa dele, sentem sua assistência e se convencem de sua santidade. Ele foi uma pessoa que sempre teve tempo disponível para atender aos pedidos do povo. Padre Donizetti não tinha hora, não sabemos nem como ele descansava, e a casa dele que ainda está ali, aberta para visitação, demonstra sua simplicidade de vida, sem vaidade e sem luxo.

Revista – A cada ano aumenta a devoção do Povo com o Padre Donizetti, o senhor pode nos dizer a importância dessa devoção?

Dom David – Todo domingo encontramos o Santuário Nossa Senhora de Aparecida lotado de pessoas que vêm de diversas regiões. Padre Donizetti é muito conhecido e podemos perceber isso pelo número de pessoas que têm o nome “Donizetti”. Somente essa demonstração já nos deixa emocionados, porque não é uma situação nova, é desde quando ele ainda estava vivo. E mesmo diante de tantas demonstrações de devoção, Padre Donizetti sempre foi humilde em dizer que não era ele que operava milagres e sim Nossa

Senhora Aparecida. “Ela que tem o poder e a força de operar esses milagres”.

Revista – Qual é sua expectativa em relação ao processo de Beatificação do Padre Donizetti?

Dom David – O processo de Beatificação nos enche de alegria e muita expectativa, pois é um momento muito especial para os católicos do Brasil e para a Diocese de São João da Boa Vista. O processo está em Roma, na Itália, onde passará pelos encarregados de aprovar sua santidade e, embora não tenham conhecido Padre Donizetti, acredito que ao tomar conhecimento de toda a sua história, inclusive das declarações que estão no processo, eles ficarão convencidos de que realmente se trata de algo extraordinário.

Revista – Considerando o crescente número de visitantes, a Diocese tem projeto para melhorar ainda mais o Acolhimento aos Romeiros?

Dom David - Nós já temos um projeto para dar um apoio aos romeiros, um lugar apropriado em Tambaú, para que eles se sintam à vontade e com conforto. Por isso, planejamos um local para que os Romeiros possam se alimentar e guardar seus pertences num espaço de apoio, com sanitários e higienização.

Mensagem do Bispo para Marcha da Fé

A Marcha da Fé é sempre um momento de muita graça e de união de tantos devotos do Padre Donizetti, que vêm e se encontram criando uma fraternidade entre todos com o mesmo fim, o de agradecer as graças alcançadas pela devoção ao Padre Donizetti. Outros tantos vêm simplesmente para fazer seus pedidos. Que esse seja sempre um momento abençoado para Tambaú, para a Diocese e para a Igreja!

Programação da 39ª Marcha da Fé 2015, em Tambaú-SP

21 de Junho de 2015 – Festa do Pe Donizetti - 39ª MARCHA DA FÉ (domingo - 54 Anos de Falecimento do Pe. Donizetti):
Horários das Missas no Santuário Nossa Senhora Aparecida:
04h00 - Missa
05h30 - Missa
07h00 - Missa
08h00 - Marcha da Fé
10h00 - Missa
12h00 - Missa

A 39° Marcha da Fé sairá do Santuário Nossa Senhora Aparecida irá atéa São José, em frente ao Cemitério Municipal onde será celebrada a missa campal, benção, chuva de rosas e queima de fogos. A missa será presidida por Dom Darci José, Bispo auxiliar de Aparecida do Norte que irá trazer a imagem de Nossa Senhora Aparecida.

Outras datas:
16 de Junho (terça-feira) Dia do Pe Donizetti (54 Anos de Falecimento do Pe. Donizetti):
Às 11h15min (horário de Falecimento do Pe. Donizetti) será celebrada a missa no Santuário Nossa Senhora Aparecida presidida por Dom David Dias Pimentel.

No mês de Junho de 2015 serão celebradas Missas dias 17, 18, e 19no Santuário Nossa Senhora Aparecida nos seguintes horários:
Às 9 horas da manhã e às 19 horas.

No dia 20 de Junho (sábado) 

Missa das 19 horas será em frente à Igreja São José (em frente ao Cemitério).

Paróquia de Santo Antônio, em Mococa, celebra trezena em louvor ao padroeiro

Conheça o trabalho da Câmara Eclesiástica e tira dúvidas sobre nulidade matrimonial

Frequentemente se compara a assim dita “anulação” pelo tribunal eclesiástico a uma atenuada prática para evitar o divórcio. Não é assim. E talvez convém rever os conceitos base da declaração de nulidade, que é um verdadeiro e próprio processo.

A declaração de nulidade não é “anulação do matrimônio”, mesmo se esta expressão seja muito frequente no dia-a-dia e, infelizmente, também na Igreja; mas é errada: o matrimônio se existiu verdadeiramente, não pode ser anulado. A Igreja não “anula” nenhum matrimônio, nem mesmo o Papa pode anular: “o matrimônio ratificado e consumado não pode ser dissolvido por nenhum poder humano nem por nenhuma causa, exceto a morte” (cân. 1141 CIC).

Não é “anulação”, mas “declaração de nulidade”

O cânone afirma o princípio em virtude do qual nenhum poder humano pode dissolver o matrimônio ratificado e consumado. É excluído de qualquer poder da Igreja, como também do poder vicário do Romano Pontífice. Somente em alguns casos especiais o Papa pode intervir, concedendo uma “dispensa” ou “graça”, como nos matrimônios ratificados, mas não consumados, ou aqueles ditos “mistos”, onde um dos contraentes não é batizado.

De fato, a fórmula da controvérsia à qual o tribunal eclesiástico deve responder nas causas de nulidade matrimonial recita “se consta a nulidade do matrimônio, no presente caso”. É a “constatação”, ou declaração de uma nulidade já existente e não de uma ação positiva de anulação de uma realidade que existe e que por uma intervenção da Igreja veria anulada.

Serviço à “verdade” do sacramento

O santo padre, no discurso a Rota Romana de 28 de janeiro de 2006, ressalta a importância do processo judicial: “O processo canônico de nulidade matrimonial constitui essencialmente um instrumento para verificar a verdade sobre o vínculo conjugal. O seu objetivo não é então de complicar inutilmente a vida dos fiéis, tanto menos de tornar mais doloroso o litígio (entre as partes), mas somente de oferecer um serviço à verdade”.

O acusado nesse processo não é jamais uma das partes (como se devesse estabelecer qual dos cônjuges teve a “culpa” pela falência matrimonial), mas é o sacramento, do momento no qual uma das partes, que se constitui “autor”, acusa de nulidade o próprio matrimônio.

O processo canônico é então o meio pelo qual a igreja se serve para garantir um trabalho sério e qualificado de busca pela verdade sobre o sacramento do matrimônio que vem acusado de nulidade, evitando os riscos de favorecimentos subjetivos.

Tudo isto ocorre não somente para o bem dos fiéis, mas também como garantia e tutela da dignidade e sacralidade intrínseca do “sacramento” sobre o qual se indaga: um verdadeiro serviço pastoral, para evitar toda sombra de imparcialidade.

Os motivos de nulidade

Nos motivos ou finalidades é de dever fazer uma distinção entre (1) o “finis operis”, que diz respeito ao aspecto objetivo, isto é, o fim que se quer alcançar: a declaração de nulidade; e (2) o “finis operantis”, ou aspecto subjetivo, isto é, as próprias motivações, subjetivas e pessoais.

O que é Câmara Eclesiástica
Procedimentos para o processo de nulidade matrimonial

300 Anos de Bênçãos: Continua a peregrinação da imagem jubilar de Nossa Senhora pela diocese

Desde o dia 27 de abril encontra-se em nossa Diocese de São João da Boa Vista a imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

Toda esta peregrinação que movimentará todas as dioceses do Brasil irá até 2017, quando estaremos celebrando os 300 anos que sua imagem foi encontrada por “três benditos pescadores no Rio Paraíba do Sul”.

300 anos de Bênçãos é o tema desta peregrinação. Bênçãos a todo o povo brasileiro nos ensinando, pela sua cor morena, que todos somos filhos e filhas de Deus. Convocando-nos a construir a fraternidade e a igualdade, fruto de uma consciência cristã que nos ensina a derrubar muros e construir pontes, não somente no que diz respeito à todas as raças e cores, mas a todo tipo de pensamento e cultura, e atitudes e práticas que possam gerar exclusão, intolerância, violência e morte. A simplicidade da Imagem Aparecida nos ensina que nenhum ser humano é menor e menos digno. Perante nosso Pai e nossa Mãe somos todos especiais e cabe-nos fazer nossa parte para que isto se torne sempre realidade.

Também diante da imagem de Aparecida “rompem-se as correntes da escravidão”. Escravidão a que estava submetido não somente o povo negro, mas todos os povos que honram nosso solo brasileiro. Liberdade alcançada e tantas outras a serem conquistadas, pois apesar de tantos obstáculos vencidos ainda somos uma nação acorrentada a tantas injustiças. Ou como disseram nossos bispos reunidos em Aparecida nestes últimos dias: “A corrupção, praga da sociedade é pecado grave que brada aos céus (cf. Papa Francisco – O Rosto da Misericórdia, n. 19), está presente tanto em órgãos públicos quanto em instituições da sociedade. Combatê-la, de modo eficaz, com a consequente punição de corrompidos e corruptores, é dever do Estado. É imperativo recuperar uma cultura que prima pelos valores da honestidade e da retidão. Só assim se restaurará a justiça e se plantará, novamente, no coração do povo, a esperança de novos tempos, calcados na ética”.

D. David e outros bispos da Arquidiocese de Ribeirão Preto recebendo a
imagem jubilar das mãos do reitor do Santuário Nacional de Aparecida.

Saindo daquelas redes veio ao nosso encontro para morar no santuário de nossas vidas. Para que se tornando nossa mãe buscássemos Aquele que nos fez seus filhos, quando na cruz disse ao discípulo: “Eis aí sua mãe. E, eis aí o seu filho” Jo 19, 26. E nos encontrando com seu Filho o milagre das redes cheias de peixes se atualiza em pessoas e famílias, grupos e comunidades que se empenham na construção do Reino de Deus. Reino que significa paz, perdão, mesa farta, saúde.

E certamente é tudo isso que experimentamos quando trilhamos os mesmos caminhos de Maria. Daí a atitude de milhares de devotos que se dirigem ao Santuário de Aparecida. Para lá vão para agradecer e suplicar. E certamente a Mãe acolhe a todos e os envia para a grande tarefa que é a vida. Acolhe e envia para a missão de ser família, ser Igreja viva a serviço do amor e da misericórdia.

Mas agora é Ela, que em sua imagem vem ao nosso encontro. Vamos acolhê-la como mãe, de cujas mãos recebemos o seu Filho Jesus, nosso Salvador. E a ela suplicamos, que em sua força e poder, nos mantenha nas pegadas do Cristo Vivo, “nosso irmão Primogênito”.

Pe. João Marcos Moreira

Acesse toda a programação da peregrinação por nossa diocese

Comissão missionária diocesana reune lideranças, movimentos e comunidades

Aconteceu na última quarta-feira, 06 de Maio, a reunião do COMIDI para a qual foram convocadas as lideranças das pastorais, movimentos de nossa diocese. A reunião ainda foi enriquecida com a presença de representante das Comunidades de Vida de nossa Diocese. 

Assessorada pelos padres que acompanham esta dimensão em cada forania, esta reunião teve por objetivo articular as atividades pastorais de nossa diocese, para que na união dos carismas a missão possa se fortalecer em nossa Igreja Diocesana. Muitos projetos estão sendo gestados nos corações por obra do Espírito Santo.

O intento da equipe é que a especificidade de cada carisma presente em nossa diocese que realiza nossa missão como Igreja seja fortalecida no amor fraterno e no apoio mútuo. Não precisamos fazer missão, pois somos missão, o que precisamos é somar nossas forças para que o mundo creia!

A Comissão Missionária de nossa diocese está disponível para informações e formações acerca de suas atividades: comidi.sj@hotmail.com.

Com informações: Diocese de São J. da Boa Vista

Rumo aos 300 anos: começou a peregrinação da imagem jubilar de N. Senhora pela diocese de São J. da Boa Vista

A peregrinação da imagem faz parte da preparação
para o grande Jubileu dos 300 anos de Bênçãos

Em celebração realizada no dia 25 de abril no Altar central da Basílica de Aparecida, a Imagem peregrina do jubileu dos 300 anos foi enviada, simultaneamente, para as Dioceses paulistas de Jaboticabal, Franca, São João da Boa Vista e Ribeirão Preto.

As quatro integrantes da sub-região de Ribeirão Preto I se organizaram para receber a Imagem peregrina na mesma data, porém, com períodos diferentes de peregrinação.

Em nossa diocese, de São João da Boa Vista, a peregrinação ocorre até 28 de agosto de 2015. Na arquidiocese de Ribeirão Preto a peregrinação ocorrerá de 26 de abril até 31 de maio de 2015. E na diocese de Jaboticabal - a Imagem percorrerá 48 paróquias até o dia 3 de abril de 2016. Na diocese de Franca a Imagem permanecerá até 18 de junho de 2016.

Até o final do de 2015, mais de cinquenta arqui(dioceses) estão inscritas para receber a imagem jubilar. Todas as dioceses do Brasil devem receber a visita da Imagem até outubro de 2017.

Peregrinação da imagem Jubilar pela diocese de São João da Boa Vista:

O bispo d. David Dias Pimentel e o coordenador diocesano de pastoral, pe. João Marcos Moreira, receberam do reitor do Santuário Nacional de Aparecida a imagem jubilar que peregrinará pela diocese até o dia 28 de agosto, percorrendo todas as cidades e paróquias.

A peregrinação começou pela forania Imaculada Conceição, visitando inicialmente as cidades de Mogi Guaçu, Estiva Gerbi e Aguaí. Ela percorrerá essas cidades até o 31 de maio, quando será celebrada a missa de despedida da forania. A paróquia São Domingos receberá a visita da imagem jubilar no dia 05 de agosto.

Acesse a programação para a forania Imaculada Conceição

Veja as imagens do envio da imagem jubilar de Nossa Senhora Aparecida no Santuário de Aparecida e da missa na catedral de Franca para recepção da imagem

Diocese realizará 1º Encontro do Terço dos homens em Mogi Guaçu-SP

A diocese de São João da Boa Vista realizará o 1º Encontro Diocesano do Terço dos Homens, na cidade de Mogi Guaçu, no dia 24 de maio. Será um dia inteiro de atividades, começando a partir das 8:00h, a programação conta com celebração eucarística, oração do terço e bênção com a imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida.

Participe com sua comunidade desse encontro, fortalecendo o terço dos homens em nossa diocese. Para participar basta confirmar presença até 20 de maio pelo email: secretariaparoquia@hotmail.com.

Acesse o convite e maiores informações